O Presidente da ACEMEL, João Nuno Serra esteve em direto na RTP Notícias a comentar as medidas do Governo de apoio ao consumidor, no atual contexto de crise energética.
Apesar da relevância do tema, importa sublinhar que respostas conjunturais e avulsas não substituem uma estratégia estrutural para o setor energético.
A ACEMEL alerta para a necessidade urgente de:
Maior previsibilidade regulatória
Reforço da transparência na formação de preços
Medidas que não distorçam a concorrência nem penalizem os comercializadores independentes
A proteção do consumidor não pode ser assegurada à custa do equilíbrio do mercado. Sem regras claras, estáveis e equitativas, comprometem-se a confiança, o investimento e a sustentabilidade do setor.
A ACEMEL continuará a exigir um enquadramento regulatório coerente, que proteja verdadeiramente os consumidores sem fragilizar o funcionamento do mercado.